A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o tema do esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto, com foco na inclusão, no acesso e no impacto social. O debate visa discutir a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte em contextos de vulnerabilidade social, incluindo áreas como projetos educacionais, comunitários e voltados para pessoas com deficiência. Para tanto, o requerimento sugere a participação de entidades especializadas, tais como a Associação Mempodera, a Equipe Naurú, a Fundação Gol de Letra e o Instituto Daniel Dias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir o esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto. O debate central envolveu a avaliação de como a Lei de Incentivo ao Esporte atua em comunidades vulneráveis e quais aprimoramentos podem ser feitos para ampliar o acesso e a inclusão social por meio de entidades especializadas. Ao avaliar a questão, o cidadão pode ponderar se a realização de debates com especialistas é relevante para fiscalizar e aprimorar políticas públicas voltadas ao esporte, ou se recursos e esforços legislativos deveriam ser direcionados de outras formas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
