A proposta requer a realização de uma audiência pública para debater as experiências do setor esportivo no Brasil, com foco no acesso ao esporte e no alto rendimento. A discussão visa avaliar a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte na prática, abordando desafios de captação de recursos e funcionamento institucional. O debate conta com a indicação de representantes de entidades esportivas, tais como o Esporte Clube Pinheiros, o Clube de Regatas Flamengo, o Instituto Reação, a Rede Tênis Brasil e o Barueri Volleyball Clube.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública destinada a discutir o impacto e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. O debate central envolve a escuta de entidades esportivas sobre o financiamento de projetos, o desenvolvimento de atletas e as dificuldades na captação de recursos. Ao avaliar a medida, o cidadão pode ponderar se a realização do debate com convidados específicos é relevante para a formulação de políticas públicas ou se representa um esforço burocrático desnecessário frente a outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
