A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a alimentação escolar nos Institutos Federais. A discussão aborda temas como a situação de vulnerabilidade social dos estudantes, a carência de infraestrutura adequada nos campi e a integração dessas instituições com diretrizes de apoio estudantil, incluindo a participação de representantes do Ministério da Educação, de entidades estudantis e de conselhos de reitores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública voltada a debater a oferta de alimentação escolar nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O debate central envolveu a necessidade de discutir a lacuna de amparo direto dessas instituições em programas federais de alimentação e os impactos disso na permanência dos alunos, tais como o desempenho acadêmico e a situação de estudantes em vulnerabilidade social. O cidadão pode avaliar se considera oportuno e relevante que a Câmara gaste tempo e esforço institucional debatendo esse tema específico com gestores e estudantes, ponderando se o formato de audiência pública é o melhor instrumento para buscar soluções para a pauta estudantil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
