Este requerimento solicita a participação de especialistas e representantes da sociedade civil em audiências públicas da Comissão Especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A proposta visa qualificar o debate sobre temas estratégicos do ensino brasileiro, tais como a conectividade e cidadania digital, a expansão da educação profissional e tecnológica, e o financiamento da educação básica. Entre os convidados estão pesquisadores de universidades federais e representantes de organismos internacionais, como a UNESCO, para subsidiar a definição de metas orçamentárias e diretrizes pedagógicas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para convidar seis especialistas para participar de debates técnicos na Comissão Especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O debate central gira em torno da diversidade de vozes na construção das metas educacionais para os próximos dez anos, incluindo visões de sindicatos, pesquisadores acadêmicos e especialistas em tecnologia. Quem concorda com a medida entende que a presença desses convidados enriquece a discussão sobre temas como o custo aluno-qualidade e a inclusão digital nas escolas. Já quem discorda pode avaliar que o rol de convidados já é suficiente ou que a seleção de nomes deve seguir outros critérios de representatividade técnica ou política.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
