A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos das altas coparticipações e da crise no financiamento estudantil. O debate foca nas dificuldades financeiras enfrentadas por universitários, como nos casos de estudantes de medicina que lidam com materiais específicos e estágios não remunerados, além de afetar grupos vulneráveis incluindo pessoas de baixa renda, negros e indígenas. A iniciativa visa reunir representantes governamentais e da sociedade civil, tais como o Ministério da Educação e a União Nacional dos Estudantes, para discutir soluções orçamentárias e de permanência acadêmica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública destinada a debater a crise no financiamento estudantil e o peso das coparticipações exigidas dos universitários. O debate central envolveu a necessidade de examinar os impactos financeiros sobre os estudantes, especialmente em cursos de alto custo como medicina, e avaliar o funcionamento de programas federais como o FIES. Apoiar a realização da audiência significa priorizar o debate institucional sobre a permanência estudantil e a busca por soluções orçamentárias para o ensino superior, enquanto posicionar-se contra pode indicar preferência por priorizar outras pautas legislativas ou avaliar que o tema deve ser tratado diretamente pelos órgãos executivos competentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
