Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública para debater a criação de um fundo financeiro emergencial voltado à preservação de patrimônios históricos nacionais em situação de risco. A proposta busca viabilizar recursos rápidos para intervenções em monumentos que enfrentam ameaças imediatas, tais como riscos de desabamento, incêndios ou danos estruturais graves em fachadas. O debate pretende reunir especialistas de órgãos como o Iphan e o Tribunal de Contas da União para discutir soluções contra a burocracia que atrasa restaurações urgentes em igrejas e prédios históricos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da aprovação de um pedido para realizar um debate público com especialistas sobre a criação de um fundo de recursos emergenciais para bens tombados. O objetivo da discussão é avaliar formas de agilizar o financiamento de obras em monumentos históricos que correm risco de destruição por falta de verba imediata. O cidadão pode avaliar se a realização deste debate é importante para a proteção da cultura nacional ou se a criação de novos fundos financeiros não deve ser priorizada no momento. A deliberação incluiu a participação de representantes do Iphan e do Tribunal de Contas da União para subsidiar tecnicamente a proposta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
