O Requerimento 14/2025 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Turismo para debater os desafios enfrentados por pessoas com deficiência no acesso a atividades turísticas. A iniciativa busca discutir estratégias de acessibilidade e políticas públicas, considerando dados que apontam barreiras significativas para esse público, tais como a falta de infraestrutura adaptada em destinos turísticos e a necessidade de ações integradas entre governo e sociedade civil. O debate pretende reunir representantes do Ministério do Turismo, da Secretaria da Pessoa com Deficiência e de entidades especializadas para identificar entraves e promover soluções inclusivas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada no turismo inclusivo. O objetivo da medida é permitir que parlamentares, especialistas e representantes do setor debatam as dificuldades de acessibilidade que impedem a plena participação de pessoas com deficiência em viagens e lazer. Ao apoiar esta deliberação, o cidadão sinaliza se considera prioritário que a Câmara dos Deputados dedique tempo e recursos para discutir soluções e políticas públicas voltadas à inclusão no setor turístico. A decisão reflete a importância atribuída ao tema da acessibilidade como um direito fundamental de acesso à cultura e ao lazer.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
