O Requerimento 130/2025 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater os impactos negativos da disseminação de informações falsas, conhecidas como fake news, no setor da saúde. A iniciativa visa discutir como conteúdos sem comprovação científica, tais como a promoção de fórmulas milagrosas para doenças graves, a venda irregular de medicamentos e suplementos, e o negacionismo científico, afetam a segurança e a saúde da população. O debate busca reunir especialistas e representantes de instituições para analisar os riscos dessas práticas, incluindo o agravamento de doenças e a redução da cobertura vacinal no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde. O objetivo central é promover um debate técnico e social sobre os danos causados pela circulação de notícias falsas que envolvem tratamentos médicos e políticas públicas de saúde. Ao apoiar ou não esta medida, o cidadão avalia a relevância de utilizar o espaço parlamentar para discutir estratégias de combate à desinformação e seus efeitos práticos na vida dos pacientes. A deliberação foca na conveniência de ouvir especialistas e órgãos competentes sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
