O Requerimento 127/2025 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas ao tratamento da fibrose cística no Brasil. O debate visa analisar a situação atual no SUS, focando em temas como a incorporação de tecnologias e medicamentos inovadores, a identificação de vazios assistenciais em centros de referência e o aprimoramento da assistência integral aos pacientes. A iniciativa busca reunir gestores, especialistas e associações para discutir melhorias no acesso a terapias e na qualidade de vida dos cidadãos afetados por essa doença genética rara.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde. O objetivo central é promover um espaço de diálogo entre o poder público, especialistas e a sociedade civil para avaliar a eficácia das políticas atuais de assistência aos pacientes com fibrose cística. Ao apoiar ou questionar a realização deste debate, o cidadão avalia a relevância de se priorizar a discussão parlamentar sobre doenças raras e a necessidade de maior transparência na gestão de recursos e tratamentos de alto custo no SUS. A audiência serve como um mecanismo de controle social e coleta de subsídios técnicos para futuras propostas legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
