O requerimento propõe a realização de uma audiência pública para debater os desafios enfrentados por mães de meninas negras no ambiente escolar, alinhando a discussão aos objetivos do Plano Nacional de Educação sobre acesso, trajetória e aprendizagem. A proposta busca analisar como fatores como racismo institucional, sexismo e desigualdades socioeconômicas impactam a vida escolar dessas estudantes, incluindo questões como evasão, repetência e a falta de abordagens pedagógicas antirracistas. O objetivo é dar visibilidade às experiências dessas mães e promover o diálogo entre poder público e sociedade civil para a construção de políticas educacionais mais eficazes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. O debate central gira em torno da necessidade de ouvir as experiências de mães de meninas negras para identificar falhas no sistema educacional, como o racismo institucional e a invisibilidade de suas demandas. Ao apoiar ou não esta medida, o cidadão avalia se o espaço de diálogo proposto é uma ferramenta adequada para a formulação de políticas públicas que visem a equidade racial e de gênero no ensino fundamental e médio. A decisão reflete a importância atribuída à escuta ativa de grupos específicos na construção de diretrizes educacionais nacionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
