A proposição requer a inclusão de convidado em audiência pública da comissão para debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e as ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. O texto visa adicionar ao debate especialistas de entidades setoriais, como o Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos. A discussão abrange temas essenciais da infraestrutura urbana, tais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para incluir um novo especialista como participante em audiência pública da comissão. O objetivo do debate é analisar o Plano Nacional de Saneamento Básico e as ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, com foco em temas como gestão de resíduos sólidos e valorização energética. O cidadão pode avaliar se a presença de representantes específicos do setor produtivo e de associações técnicas contribui para a qualidade da fiscalização e formulação de políticas públicas na área.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
