A proposta requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater a mobilidade urbana e a segurança viária no país. O debate visa discutir medidas para enfrentar problemas urbanos tais como o crescimento desordenado das cidades, a expansão da frota de veículos e o alto índice de acidentes de trânsito. Para isso, o evento planeja reunir especialistas e representantes de órgãos governamentais e internacionais, incluindo o Ministério das Cidades, o CONTRAN, o DNIT e a OPAS/OMS.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater os desafios da mobilidade urbana e da segurança viária nas cidades brasileiras. A discussão envolveu a oportunidade e a conveniência de convocar especialistas e autoridades governamentais para analisar os impactos dos acidentes de trânsito e propor melhorias na infraestrutura e nas políticas de transporte. O debate opõe a necessidade de aprofundar o diagnóstico técnico com especialistas à priorização de outras pautas legislativas diretas no plenário das comissões.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
