A proposição requer a inclusão de uma especialista específica na Audiência Pública da Comissão Especial destinada a debater o Plano Nacional de Educação, com foco no objetivo 6. A medida visa integrar aos debates técnicos profissionais com atuação comprovada em áreas acadêmicas e sociais relevantes para a formulação das políticas públicas educacionais, tais como a educação integral e a análise do papel do tempo nas escolas. O texto detalha a trajetória da convidada proposta, incluindo sua atuação em pesquisas voltadas para o direito à educação, políticas setoriais e parcerias com instituições governamentais e internacionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou de um requerimento para adicionar uma pesquisadora especialista em educação integral à lista de debatedores de uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo central foi avaliar se a inclusão da profissional agregaria conhecimento técnico qualificado aos debates sobre as metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação. Os parlamentares precisaram ponderar sobre a relevância da trajetória da convidada proposta para enriquecer o diálogo com a sociedade e com os órgãos setoriais. A avaliação deste tema envolve decidir se a participação de especialistas específicos amplia o leque de perspectivas consideradas no processo legislativo sobre o futuro da educação pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
