A proposta consiste em um requerimento para a inclusão de novos participantes em audiência pública já aprovada, com o objetivo de debater mudanças na legislação do sistema de saúde. O debate envolve a criação de mecanismos de compartilhamento de risco para a incorporação de tecnologias, tais como novos tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos. A medida busca ampliar a discussão com entidades setoriais, incluindo representantes do setor de saúde suplementar, tais como operadoras de planos de saúde e associações profissionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para adicionar um novo representante à lista de convidados de uma audiência pública na Comissão de Saúde. O debate central gira em torno da pertinência de ouvir a entidade indicada para enriquecer a discussão sobre o projeto que trata de acordos de compartilhamento de risco na incorporação de tecnologias médicas. Um voto favorável apoia a participação da instituição citada para ampliar o leque de perspectivas no debate legislativo, enquanto um voto contrário entende que a composição atual de convidados já é suficiente para aprofundar o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
