A proposição requer a inclusão da Professora Maria Margarida Machado, docente da Universidade Federal de Goiás, como convidada na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação. O debate é voltado especificamente para o objetivo 10 do plano, que trata da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). A medida visa qualificar as discussões legislativas com a contribuição de especialistas acadêmicos na formulação de políticas públicas para o setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a inclusão da Professora Maria Margarida Machado na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação, com foco na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). O objeto da votação consistiu em decidir se a especialista integraria a lista oficial de debatedores do evento. Um posicionamento favorável sustenta que a participação de especialistas qualifica o debate legislativo e traz subsídios técnicos essenciais para a formulação de políticas educacionais. Por outro lado, um posicionamento contrário pode argumentar sobre a limitação de tempo ou espaço para a participação de diferentes correntes de pensamento na mesma mesa de debates.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
