A proposta requer a inclusão de novos especialistas na composição de audiência pública voltada para debater os objetivos do Plano Nacional de Educação, tais como temas ligados ao Ensino Médio e às Ciências Sociais. A medida visa acrescentar nomes da comunidade acadêmica ao debate institucional, como a coordenadora do Observatório do Ensino Médio e o representante da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais. Dessa forma, busca-se ampliar a qualificação técnica das discussões sobre a melhoria das condições educacionais no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para adicionar dois novos especialistas à lista de convidados de uma audiência pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação, focando nos objetivos educacionais de acesso, permanência e aprendizagem. O debate envolveu a conveniência de ampliar a representação acadêmica e técnica com nomes especializados em políticas públicas educacionais e ensino de ciências sociais. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a inclusão de vozes especializadas da sociedade civil e da academia enriquece o controle social e o debate legislativo ou se a composição atual já contempla adequadamente os temas discutidos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
