A proposição requer o aditamento a um requerimento anterior para incluir convidados em uma audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O debate planejado visa discutir os perigos dos desafios digitais para crianças e adolescentes, focando em situações tais como os riscos associados à viralização de conteúdos nocivos na internet. A medida propõe a inclusão de representantes de entidades, tais como o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República e o Instituto Alana, para debater o tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o aditamento a um requerimento de audiência pública para incluir novos convidados na discussão sobre os perigos dos desafios digitais para menores. A votação avalia a conveniência de adicionar representantes de órgãos e entidades específicas, tais como o Ministério Público e organizações da sociedade civil, ao debate legislativo. O cidadão pode avaliar se a participação dessas instituições específicas enriquece o debate sobre a segurança digital infantojuvenil ou se outros pontos de vista deveriam ser priorizados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
