A proposição requer a realização de uma mesa redonda no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, para debater as diretrizes e os impactos da nova concessão da rodovia BR-040, que liga Juiz de Fora a Petrópolis e ao Rio de Janeiro. O evento visa reunir autoridades públicas, representantes de órgãos de transporte, especialistas em infraestrutura e entidades da sociedade civil para discutir temas cruciais para a região, tais como obras de duplicação, melhorias na segurança viária, redução de acidentes e o desenvolvimento socioeconômico local. A iniciativa busca influenciar o edital de concessão por meio de contribuições técnicas e demandas da população afetada pela rodovia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação em bloco do requerimento para a realização de uma mesa redonda em Duque de Caxias, juntamente com outro requerimento correlato, com o objetivo de discutir os termos da nova concessão da rodovia BR-040. O debate central envolve a conveniência de utilizar recursos e esforços legislativos para promover um evento oficial com autoridades e especialistas para coletar propostas sobre a infraestrutura rodoviária e a segurança da via. Um cidadão pode avaliar se apoia a realização desse tipo de debate oficial considerando se a escuta pública e a participação de especialistas locais agregam valor real à fiscalização e ao planejamento das concessões públicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
