A proposta consiste em um requerimento para alterar a lista de convidados para uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes. O debate centraliza-se na operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. A modificação substitui os participantes convidados por autoridades específicas, tais como o Secretário Nacional de Portos, a Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e representantes de entidades ligadas ao setor portuário.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o pedido de alteração na lista de convidados para uma audiência pública que abordará a operação do Porto de São Sebastião, em São Paulo. O objeto da deliberação consiste em avaliar a substituição dos nomes previamente sugeridos por novas autoridades e especialistas da área. Os cidadãos devem ponderar se a nova composição de convidados traz maior representatividade e capacidade técnica para debater os rumos do porto, considerando autoridades como o Secretário Nacional de Portos e gestores estaduais. Apoiar a medida significa concordar com a nova seleção de debatedores proposta, enquanto rejeitá-la implica defender a manutenção da lista original ou a inclusão de outros perfis.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
