A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a utilização de inteligência artificial e programas de cuidados voltados à pessoa idosa. O objetivo central é aprimorar as políticas públicas destinadas a esse segmento populacional, avaliando oportunidades e desafios éticos, regulatórios e sociais. O debate abrange diversas áreas práticas, tais como o monitoramento remoto de saúde, a detecção de riscos e a assistência na mobilidade, incluindo o combate ao isolamento social e à depressão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o uso de tecnologias de inteligência artificial no suporte e cuidado aos idosos. A discussão envolve a análise de ferramentas tecnológicas aplicadas ao monitoramento de saúde, à segurança e à inclusão digital, contando com a participação de especialistas, representantes governamentais e acadêmicos. O debate busca fundamentar o aprimoramento de políticas públicas, ponderando tanto os benefícios na qualidade de vida quanto as implicações éticas e regulatórias do uso dessas inovações. Um posicionamento favorável apoia a abertura de um espaço institucional de debate com especialistas para subsidiar futuras ações legislativas, enquanto um posicionamento contrário pode argumentar que a pauta pode ser tratada por outros meios sem a necessidade de uma audiência específica.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
