O requerimento visa realizar uma audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação para debater estratégias de combate ao analfabetismo no país. O debate busca subsidiar a elaboração de metas para o decênio de 2024 a 2034, com foco em populações historicamente mais afetadas, tais como idosos, negros, pardos e moradores da Região Nordeste. Para a discussão, propõe-se a participação de autoridades e especialistas da área, incluindo o Ministro da Educação, secretários estaduais de educação e representantes de organizações da sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater o combate ao analfabetismo dentro do novo Plano Nacional de Educação. Quem concorda com a iniciativa defende que a discussão com especialistas, gestores públicos e sociedade civil é fundamental para desenhar metas eficazes e direcionar recursos para as regiões e grupos mais vulneráveis. Por outro lado, quem discorda pode argumentar que a realização de novas audiências públicas pode atrasar a tramitação do plano ou que os diagnósticos sobre o analfabetismo no país já são suficientemente conhecidos para a tomada de decisões.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
