A proposição requer a realização de uma audiência pública para debater a qualidade da pós-graduação e o impacto da produção científica no Brasil, no âmbito da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação. O debate aborda questões como a expansão das matrículas de mestrado e doutorado, a redução das desigualdades regionais no acesso ao ensino superior e a aproximação entre a pesquisa acadêmica, a inovação tecnológica e o aumento da produtividade nacional, incluindo temas como parâmetros de avaliação internacional e o registro de patentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação e aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir os rumos da pós-graduação e da ciência nacional. O debate envolve a necessidade de avaliar metas educacionais, tais como o crescimento de matrículas em mestrados e doutorados e a eficácia das publicações científicas na geração de patentes e inovação. O cidadão pode avaliar se apoia a realização de debates institucionais sobre esses temas para subsidiar políticas públicas na área de educação e pesquisa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
