A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater a grave situação de erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília. O problema envolve uma cratera de grandes proporções que ameaça a integridade da rodovia federal e afeta a mobilidade urbana da região, incluindo riscos ao transporte de cargas e à circulação diária de milhares de trabalhadores. O debate busca reunir órgãos competentes, tais como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Ministério das Cidades, a Concessionária Via 040 e o Ministério Público, para encontrar soluções conjuntas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano. O objetivo do debate é discutir os impactos e as possíveis soluções para a erosão de grandes proporções localizada entre Valparaíso de Goiás e Brasília. A discussão envolve a responsabilidade de órgãos federais, estaduais e municipais na contenção dos danos ambientais e na preservação da infraestrutura rodoviária.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
