A proposta requer a realização de uma mesa redonda pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de debater as demandas relativas à Aldeia Maracanã, espaço localizado nas imediações do Estádio do Maracanã. O evento visa reunir representantes dos povos indígenas que ocupam o local, autoridades públicas, órgãos de patrimônio histórico e representantes da sociedade civil, como o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A iniciativa busca fomentar o diálogo sobre a valorização, proteção e institucionalização do espaço como território cultural indígena.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de requerimento para a realização de uma mesa redonda voltada a discutir as demandas da Aldeia Maracanã, localizada no Rio de Janeiro. O debate envolve a escuta de representantes indígenas, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil sobre a proteção e o reconhecimento institucional do espaço. O cidadão deve avaliar se a realização de debates parlamentares externos por meio de mesas redondas é um instrumento adequado para mediar conflitos fundiários e culturais urbanos envolvendo comunidades indígenas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
