A proposição requer a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a violência contra a população em situação de rua no Brasil. A iniciativa busca dar visibilidade a essa crise humanitária e promover a articulação entre poderes públicos e sociedade civil. O debate inclui temas como agressões físicas, violações de direitos humanos fundamentais e medidas de proteção e acolhimento institucional, com a participação de órgãos governamentais, entidades de classe e movimentos sociais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. O debate central envolve a necessidade de debater a escalada de agressões, assassinatos e violações de direitos humanos sofridas por pessoas em situação de rua nas cidades brasileiras. O cidadão deve avaliar se o Parlamento deve priorizar debates institucionais específicos sobre essa temática com gestores públicos, defensores públicos e movimentos sociais para formular políticas de proteção.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
