A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a proteção de crianças e adolescentes contra vulnerabilidades no ambiente virtual. O debate aborda temas centrais, tais como o cyberbullying, a dependência digital e os crimes cibernéticos. O texto enfatiza riscos associados ao uso da tecnologia, incluindo casos como desafios perigosos em redes sociais, aliciamento e exploração de conteúdo ilegal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública voltada a discutir os perigos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital. O debate proposto envolve órgãos governamentais e especialistas para tratar de temas como cyberbullying, dependência digital, desafios virais perigosos e crimes cibernéticos. O cidadão pode avaliar se a realização de debates parlamentares com especialistas é o meio adequado para buscar soluções legislativas e de políticas públicas para a segurança digital dos jovens, ponderando a utilidade de reunir autoridades governamentais e entidades da sociedade civil para formular diretrizes de proteção.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
