A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a literatura acessível no Brasil, abordando o acesso à cultura como direito fundamental. O objetivo é discutir os desafios, as boas práticas e as possibilidades de fomento à produção, circulação e fruição de obras literárias que contem com recursos de acessibilidade desde sua concepção, incluindo a participação de representantes governamentais, especialistas, acadêmicos e escritores, tais como integrantes dos Ministérios da Cultura e da Educação, além de pesquisadores da área de inclusão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de discutir a produção, a circulação e o acesso a obras literárias inclusivas no país. O debate envolve a avaliação de barreiras materiais e simbólicas enfrentadas por leitores com deficiência, além da análise de políticas públicas e iniciativas voltadas para a acessibilidade em editoras, escolas e bibliotecas. A discussão opõe visões sobre a necessidade de debater o tema no âmbito legislativo para aprimorar o fomento estatal ou sobre a suficiência de medidas já existentes no setor cultural.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
