A proposta requer a realização de um seminário no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a violência contra terreiros e o racismo religioso no país. O evento visa reunir especialistas, lideranças religiosas e autoridades, tais como representantes de institutos de umbanda, advogados e yalorisás, para discutir a escalada de violações e casos de ataques a centros religiosos, incluindo episódios ocorridos em estados como Rio de Janeiro e São Paulo. A iniciativa busca fomentar o debate institucional sobre a proteção dos direitos das comunidades tradicionais de matriz africana e a prevenção de crimes de intolerância religiosa.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre a realização de um seminário na Comissão de Legislação Participativa para debater o crescimento da violência e do racismo religioso contra terreiros e templos de matriz africana. O debate envolve a conveniência de utilizar a estrutura da Câmara dos Deputados para discutir estatísticas de intolerância religiosa, ações de grupos armados em territórios específicos e propostas de conscientização e proteção estatal a essas comunidades. Para avaliar a medida, o cidadão deve ponderar se a realização de eventos institucionais com convidados específicos é o meio adequado para pautar o tema no Legislativo, considerando os custos e a relevância de debater a segurança pública e o respeito à liberdade de culto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
