A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a instituição do Dia Nacional do Alho Brasileiro, a ser celebrado anualmente em 19 de abril. O debate visa discutir a importância socioeconômica da cadeia produtiva e os desafios enfrentados pelo setor agrícola nacional, tais como a concorrência com produtos importados e o apoio à agricultura familiar. A iniciativa busca reunir representantes de entidades do setor, como a Associação Nacional dos Produtores de Alho e o Ministério da Agricultura e Pecuária, para avaliar caminhos de valorização da produção interna.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública voltada a debater a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro. O debate envolve a análise da relevância da cultura do alho para a agricultura familiar e para a economia nacional, além de abordar os desafios enfrentados pelos produtores locais frente à concorrência externa. Para fundamentar a sua opinião, o cidadão deve ponderar se a realização de debates institucionais na Câmara dos Deputados é o mecanismo adequado para pautar o apoio ao setor produtivo nacional e à valorização de produtos agrícolas locais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
