A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater as condições de vida, os direitos e os desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas, em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados. A discussão visa propor ações voltadas ao acolhimento, à assistência integral e à inclusão social dessa população, abordando temas tais como a falta de centros de referência especializados, a demora na entrega de bolsas e insumos, e a ausência de políticas efetivas de reabilitação. O objetivo central é ampliar o debate público e ouvir associações, profissionais de saúde e gestores sobre as barreiras enfrentadas por quem vive com essa condição.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública dedicada a debater os direitos, os desafios e as condições de vida das pessoas ostomizadas, em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados. A discussão envolveu a necessidade de avaliar gargalos no sistema de saúde, como a entrega regular de insumos e a criação de centros de referência especializados. O cidadão pode avaliar se apoia a realização de debates institucionais específicos sobre essa pauta, ponderando se a discussão pública é o caminho mais adequado para direcionar esforços legislativos e de políticas públicas para o setor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
