O requerimento visa realizar uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em alusão ao Dia Mundial de Combate à Poliomielite. O debate busca discutir os avanços e desafios no enfrentamento da paralisia infantil no Brasil, abordando a queda recente nas coberturas vacinais. Além disso, a iniciativa foca em ações de inclusão e cuidado para pessoas que vivem com sequelas da doença, englobando temas como reabilitação, acessibilidade física e inserção no mercado de trabalho.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o combate à poliomielite e o apoio às pessoas com sequelas da doença. Quem concorda com a realização do debate defende que a queda nos índices de vacinação exige um alerta nacional e que o poder público precisa discutir políticas de acessibilidade e reabilitação para os sobreviventes da paralisia infantil. Quem discorda pode argumentar que a comissão já possui outras prioridades legislativas urgentes ou que o tema pode ser discutido em outros fóruns de saúde sem a necessidade de uma audiência pública específica neste momento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
