A proposta visa autorizar a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a inclusão social e o combate à discriminação contra pessoas com nanismo. O debate busca discutir medidas práticas de acessibilidade e políticas públicas para esse grupo, abordando desafios cotidianos como a falta de mobiliário adequado, a carência de adaptações arquitetônicas e a necessidade de serviços de saúde especializados. A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, celebrado anualmente em 25 de outubro.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada nos direitos e na inclusão de pessoas com nanismo. Quem apoia a realização do debate argumenta que o espaço é fundamental para dar visibilidade às demandas desse grupo, permitindo discutir soluções para a falta de acessibilidade física e o preconceito estrutural. Por outro lado, quem se opõe pode avaliar que a comissão já possui outras prioridades legislativas urgentes ou que os recursos e o tempo para audiências públicas deveriam ser direcionados a temas de abrangência diferente. A discussão visa reunir especialistas, gestores públicos e a sociedade civil para propor políticas públicas de saúde, educação e acessibilidade adaptada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
