A proposta requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater políticas públicas e estratégias de prevenção ao abuso sexual infantil. O evento busca dar visibilidade ao tema durante a campanha Maio Laranja, incluindo a participação de especialistas e representantes da sociedade civil, como educadores e centros de apoio especializados. A iniciativa visa fortalecer as redes de proteção e articular ações integradas entre autoridades e a sociedade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública focada no debate sobre estratégias de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O objeto da votação consistiu em autorizar o evento parlamentar para reunir especialistas, educadores e representantes de entidades de apoio com o objetivo de discutir a eficácia das políticas públicas atuais. Os defensores da medida argumentam que o debate é essencial para dar visibilidade ao problema e fortalecer as redes de proteção à infância, enquanto eventuais oposições a esse tipo de requerimento costumam ponderar sobre a prioridade da pauta ou a suficiência de debates já realizados sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
