A proposta requer a realização de uma audiência pública na Comissão do Esporte com a Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, Aparecida Gonçalves. O objetivo é debater medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres no ambiente esportivo, abrangendo situações como assédio moral e sexual, violência de gênero e ataques virtuais. A discussão busca avaliar a insuficiência de mecanismos de proteção, especialmente em categorias de base e modalidades como artes marciais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para convocar a Ministra dos Direitos da Mulher a prestar esclarecimentos e debater políticas públicas na Comissão do Esporte. A discussão central envolve a necessidade de debater o assédio e a violência de gênero sofridos por atletas, englobando desde categorias de base até competições internacionais. O cidadão deve avaliar se a realização do debate com o Poder Executivo é oportuna e necessária para o avanço de diretrizes de proteção no esporte.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
