A proposição requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). O debate visa analisar os desafios estratégicos do setor, tais como o impacto das importações, a necessidade de contrapartidas em inovação e pesquisa, e os reflexos econômicos e fiscais da proposta. Participarão da discussão representantes governamentais, acadêmicos e entidades setoriais, incluindo a Associação Brasileira da Indústria Química e a Petrobras.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública conjunta com o objetivo de discutir o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química. O debate central envolveu a conveniência de promover um fórum oficial para avaliar os impactos econômicos, os desafios concorrenciais e as contrapartidas exigidas das empresas do setor. Um cidadão pode avaliar se apoia ou rejeita a realização deste debate com base na prioridade dada aos gastos institucionais e na relevância de discutir incentivos industriais com especialistas e representantes da sociedade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
