A proposição solicita a realização de audiência pública na Comissão de Saúde para discutir a Política Nacional de Expansão da Diálise Peritoneal no Brasil. O debate visa abranger temas centrais para o tratamento de pacientes com doença renal crônica, tais como a ampliação do acesso ao tratamento domiciliar, a superação de barreiras logísticas e financeiras e a integração de ações entre a atenção primária e especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a Política Nacional de Expansão da Diálise Peritoneal. A discussão envolveu a necessidade de avaliar os desafios e as soluções para ampliar essa modalidade de tratamento domiciliar para pacientes renais crônicos, abordando questões como custos, capacitação de profissionais e logística de distribuição. Um posicionamento favorável sustenta que o debate é essencial para promover a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e a sustentabilidade financeira do sistema de saúde, enquanto ponderações contrárias poderiam argumentar sobre a priorização de pautas legislativas ou a suficiência de debates prévios sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
