A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater o cenário atual do setor ferroviário nacional. O debate visa discutir gargalos logísticos, tais como a ociosidade de trechos da malha, a renovação de concessões e a articulação entre os setores público e privado. A discussão também abrange temas como o Plano Nacional Ferroviário e a resiliência das ferrovias diante de eventos climáticos extremos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir os desafios e as oportunidades do transporte ferroviário no Brasil. O debate proposto envolve a análise de questões práticas, tais como a redução de trechos ferroviários sem uso, a renovação de contratos de concessão e o planejamento de investimentos públicos e privados. O cidadão pode avaliar se a realização de debates com especialistas e representantes do setor é uma medida necessária para subsidiar futuras políticas públicas de transporte.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
