O Requerimento número 15 de 2025 solicita o envio de ofício à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dwek, para a realização de uma reunião na Comissão de Cultura. A iniciativa visa debater com os parlamentares a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas. A proposição busca endereçar demandas como a recomposição remuneratória e a valorização do quadro de pessoal afetado por aposentadorias e evasão de profissionais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para convidar a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a debater na Comissão de Cultura a reestruturação da carreira dos servidores da área. O debate envolve a necessidade de valorização profissional, recomposição de pessoal e solução para perdas salariais acumuladas no setor. O cidadão pode avaliar se o parlamento deve priorizar audiências ministeriais diretas para tratar de planos de carreira específicos da administração pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
