A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista. A iniciativa busca atender às exigências legais para a criação de datas comemorativas oficiais, permitindo a consulta a setores da sociedade e a entidades representativas. O debate envolve a atuação de aproximadamente quinhentos mil profissionais no país, contemplando discussões sobre as condições de trabalho e a relevância da categoria.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de realização de audiência pública na Comissão de Trabalho para discutir a criação do Dia Nacional do Frentista. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de debater o tema com entidades sindicais, órgãos governamentais e representantes de empregadores. O debate envolve a oitiva de diferentes segmentos para fundamentar a futura criação da data comemorativa conforme os requisitos legais. Os cidadãos podem avaliar se concordam com a realização do debate parlamentar sobre a valorização da categoria profissional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
