A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para discutir as prioridades e estratégias do Brasil para a trigésima Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima, a COP-30, que ocorrerá em Belém do Pará em novembro de 2025. O debate visa abranger aspectos práticos da preparação do evento, tais como a infraestrutura urbana e turística em áreas como transporte, hospedagem e segurança, a qualificação da mão de obra local para atender visitantes e delegações, e a integração entre os governos municipal, estadual e federal. A iniciativa propõe ouvir representantes de órgãos públicos, do setor turístico local e de entidades de apoio empresarial, incluindo hotéis, bares, agências de turismo e o SEBRAE.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a preparação do Brasil e da cidade de Belém para a COP-30, abordando temas práticos como a capacidade de hospedagem, a qualificação profissional e a infraestrutura urbana. O debate envolveu a necessidade de alinhar estratégias entre os diversos níveis de governo e o setor produtivo para mitigar impactos e potencializar os benefícios econômicos do evento para a população local. A discussão opõe a urgência de planejamento e fiscalização governamental dos preparativos logísticos à visão de que debates parlamentares específicos otimizam a execução das políticas públicas para grandes eventos internacionais. O cidadão pode avaliar se é oportuno e necessário que a Câmara dos Deputados promova este debate formal com gestores e representantes do setor turístico antes do evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
