A proposição consiste em um requerimento de informações direcionado ao Ministério da Saúde sobre as medidas de controle e enfrentamento da epidemia de dengue e outras arboviroses no município de Osasco, no estado de São Paulo. O texto solicita esclarecimentos específicos, tais como o suporte estratégico prestado pela Coordenação-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública, os repasses de apoio financeiro ao município e a possibilidade de remanejamento de doses de vacinas próximas ao vencimento vindas de cidades vizinhas para evitar perdas e ampliar a imunização local.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o envio formal de questionamentos ao Ministério da Saúde referentes à situação de emergência sanitária decretada no município de Osasco por causa da epidemia de dengue. O objeto central da votação consistiu em decidir se a Câmara dos Deputados deve cobrar do Poder Executivo federal dados detalhados sobre suporte estratégico, repasses financeiros e estratégias de vacinação na região. O cidadão deve avaliar se o Parlamento deve atuar fiscalizando e exigindo essas prestações de contas diretas do governo federal em cenários de crise epidemiológica local.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
