A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater temas socioambientais de relevância global, tais como a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado internacional em negociação sobre plásticos. O evento visa reunir representantes governamentais, organismos internacionais e membros da sociedade civil, incluindo órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, o PNUMA e entidades ambientalistas. O objetivo prático é subsidiar a formulação de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública conjunta para debater a agenda climática e o controle da poluição plástica. O debate envolveu a conveniência de convocar especialistas e representantes de ministérios, de agências da ONU e da sociedade civil para discutir os preparativos do Brasil para a COP 30. Os cidadãos podem avaliar se a discussão de temas ambientais globais no âmbito parlamentar é uma prioridade adequada para a destinação de recursos e tempo legislativo, ponderando entre a necessidade de articulação internacional e a concentração em pautas internas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
