A proposta solicita a realização de uma audiência pública para debater o Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade e a eliminação de barreiras que impedem a inclusão de pessoas com deficiência. O debate visa avaliar a eficácia de políticas públicas em setores fundamentais, tais como o acesso ao mercado de trabalho, a adaptação de transportes públicos e o uso de tecnologias assistivas. O evento busca reunir especialistas e a sociedade civil para discutir soluções concretas contra impedimentos físicos, comunicacionais e atitudinais no cotidiano institucional e social.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o pedido de realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O debate proposto foca na análise de obstáculos enfrentados por cidadãos com deficiência em serviços públicos e privados, incluindo o acesso à educação e ao emprego. Ao avaliar a matéria, o cidadão deve considerar a importância de abrir um espaço oficial no Parlamento para que especialistas e a sociedade civil sugiram melhorias na legislação de inclusão. Quem concorda entende que a audiência é um instrumento necessário para dar visibilidade ao tema, enquanto quem discorda pode considerar que o assunto já possui fóruns de debate suficientes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
