A proposta consiste em um requerimento para o aditamento de um pedido anterior de audiência pública, com a finalidade de incluir novos convidados no debate. O tema central é a discussão sobre a crise de saúde mental no trabalho e os seus reflexos na economia e na legislação trabalhista. Especificamente, a medida solicita a presença de representantes de órgãos de controle e especialistas, tais como membros do Ministério Público do Trabalho, para subsidiar a análise técnica do tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita a inclusão de uma representante do Ministério Público do Trabalho na audiência pública destinada a debater a saúde mental no ambiente laboral. A discussão envolve a conveniência de ampliar o escopo dos debates com a participação de especialistas de órgãos fiscalizadores para analisar os impactos econômicos e nas leis do trabalho. Ao avaliar a questão, o cidadão pode ponderar se a presença da convidada agrega valor técnico essencial para aprofundar o entendimento sobre o problema ou se a composição atual da audiência já seria suficiente para atender aos objetivos propostos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
