A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater a implementação da Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é discutir soluções estruturadas para reduzir as extensas filas de espera por procedimentos eletivos, tais como cirurgias de baixa e média complexidade não oncológicas, incluindo a participação de representantes governamentais e de entidades médicas. A discussão busca avaliar a eficiência dos serviços de saúde e o acesso dos usuários em âmbito federal, estadual e municipal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma reunião de audiência pública voltada a discutir os impactos, os desafios e a viabilidade da Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial no Sistema Único de Saúde. O debate central envolveu a análise de estratégias para erradicar ou mitigar as filas de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos, contando com a sugestão de convidados de órgãos ministeriais, conselhos de saúde e sociedades médicas. Os defensores da realização do debate apontam a urgência de encontrar alternativas para agilizar o atendimento à população, enquanto a avaliação sobre a prioridade de agendas temáticas pode variar conforme a percepção de urgência de outras pautas da saúde pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
