A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater a parceria público-privada voltada à construção da ligação seca entre as cidades de Santos e Guarujá. O debate visa discutir os impactos socioeconômicos, técnicos, ambientais e logísticos do empreendimento, incluindo temas como a substituição do atual modelo de travessia por balsas, a otimização da cadeia produtiva portuária e os efeitos sobre as comunidades locais. A iniciativa busca reunir autoridades governamentais, prefeitos e gestores para assegurar transparência e participação social no planejamento da infraestrutura.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para discutir a parceria público-privada do túnel submerso entre Santos e Guarujá. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de convocar autoridades e gestores públicos para debater os impactos logísticos, financeiros e socioambientais do projeto. Os defensores da realização do debate apontam que a discussão transparente com a sociedade e especialistas é fundamental para o aprimoramento da obra, enquanto eventuais avaliações contrárias podem ponderar sobre a redundância de debates institucionais em detrimento de trâmites executivos diretos. O cidadão pode avaliar se considera oportuna a abertura de espaço legislativo formal para debater o tema antes do avanço da parceria público-privada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
