A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a prática de intimidação sistemática, conhecida como bullying, e a intimidação sistemática virtual, o cyberbullying, na infância e na adolescência. A iniciativa busca avaliar a efetividade das medidas de prevenção e combate estabelecidas na legislação recente, reunindo especialistas de áreas como direito, educação, psicologia e palestras. O debate visa analisar os impactos dessas práticas no ambiente escolar e virtual, abordando consequências como o déficit de aprendizagem, a evasão escolar e os danos à saúde emocional dos estudantes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao bullying e ao cyberbullying entre crianças e adolescentes. O debate envolveu a conveniência de convocar especialistas, como advogados, psicopedagogos e educadores, para avaliar os reflexos dessas práticas na vida escolar e na saúde mental dos estudantes. O cidadão deve avaliar se a realização de debates parlamentares específicos com especialistas é o meio mais adequado para aprimorar as políticas públicas e o enfrentamento desse problema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
