O requerimento propõe a realização de audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater a prevenção e a eliminação da violência contra os profissionais da enfermagem. A iniciativa visa discutir medidas de proteção e combate a agressões no ambiente de trabalho, incluindo situações de violência física, insultos, ameaças, intimidação, assédio moral, calúnia e humilhação. O debate prevê a participação de convidados de órgãos como o Conselho Federal de Enfermagem, o Ministério da Saúde e o Ministério Público do Trabalho.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da votação de requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde, destinada a debater a violência sofrida por profissionais da enfermagem no exercício de suas funções. A discussão envolve a necessidade de debater medidas de proteção, acolhimento de denúncias e segurança para a categoria, que frequentemente relata ocorrências de agressões verbais, assédio moral e violência física. O debate opõe a urgência de dar visibilidade institucional e buscar soluções legais para a segurança dos trabalhadores à priorização de outras pautas legislativas nas comissões temáticas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
