A proposição requer o aditamento a um requerimento anterior para incluir a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos no rol de convidados de uma mesa de debate na Câmara dos Deputados. O objetivo central é ampliar as discussões sobre o impacto dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar na saúde pública e nas políticas de controle do tabagismo, incluindo temas como a fiscalização e a regulação de produtos fumígenos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita a inclusão da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, como debatedora em audiência pública sobre os Dispositivos Eletrônicos de Fumar. A discussão envolve a pertinência de contar com a visão do órgão governamental responsável por políticas sobre drogas para avaliar os impactos sanitários e sociais desses produtos, especialmente entre os jovens. Um cidadão favorável pode argumentar que a participação de representantes de órgãos de políticas sobre drogas enriquece o debate legislativo e técnico sobre o tema, enquanto alguém contrário pode considerar redundante a inclusão de mais um convidado governamental no evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
