A proposta consiste em um requerimento de aditamento para incluir novos convidados em uma audiência pública da Comissão de Saúde. O objetivo do debate é analisar os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde pública e na sociedade, incluindo a participação de especialistas como o presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e a diretora presidente da ACT Promoção em Saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para adicionar novos especialistas à lista de palestrantes de uma audiência pública na Comissão de Saúde. O debate central envolve a conveniência de ampliar o leque de vozes técnicas ouvidas pelo Parlamento sobre os impactos dos cigarros eletrônicos, tais como médicos especialistas e representantes de organizações de saúde. Concordar com a medida significa apoiar a ampliação do debate com especialistas na área médica e de promoção da saúde, enquanto discordar implica manter a programação original da audiência sem esses convidados específicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.